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Josy Chiaramonte
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Adriana Santos
Artigo ·
há 10 anos
Fichamento: esquema de derecho penal - La doctrina del delito-tipo
I) “Para um indivíduo”, a punibilidade irá decorrer de suas ações. Ação: Comportamento corporal (fase externa) produzido “por conta” do domínio sobre o corpo (fase interna, voluntariedade). Trata-se,...
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Karine Odorizzi Vieira
Artigo ·
há 9 anos
A inaplicabilidade do parcelamento em sede de cumprimento de sentença
O presente artigo tem como escopo tratar, brevemente, sobre o procedimento de parcelamento do débito exequendo, que a partir da vigência do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de...
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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 4 anos
Como cobrar a pensão se eu não sei o endereço do pai do meu filho?
Quando entramos com uma ação, o ideal é já ter todos os dados importantes da parte contrária, dentre eles o endereço, pois isso pode tornar o processo um pouco mais rápido, vez que o pai precisa ser...
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